Dados de identificação
1. Você está visitando o site www.aeroyoga-official.com de propriedade de Jordi Casalta Serrano, com sede em Paseo Morella 44, 12006 em Castellón, Espanha, com o número de identificação 53223075-V.
Doravante O TITULAR.
Você pode entrar em contato com o TITULAR por qualquer um dos seguintes meios:
Telefone: (+34)964248271
E-mail: hello@aeroyoga-official.com
Usuários
2. As presentes condições (doravante denominadas Avisos Legais) destinam-se a regular a utilização do website do TITULAR que ele coloca à disposição do público.
O acesso e/ou utilização deste website atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui refletidas. As condições acima mencionadas são aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que possam ser obrigatórias.
Utilização do portal
3. aeroyoga-official.com fornece acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso.
O usuário assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste registo, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.
O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, vídeos, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O TITULAR oferece através do seu portal e, a título de exemplo mas não de limitação, a não os utilizar:
- Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
- Divulgar conteúdo ou propaganda que seja racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, de apologia terrorista ou que viole os direitos humanos.
- Causar danos nos sistemas físicos e lógicos de www.aeroyoga-official.com, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados.
- Tente acessar e, quando for o caso, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.
- Utilizar o website e as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários ou quaisquer outros fins comerciais, em particular o envio de e-mails não solicitados.
O TITULAR reserva-se o direito de retirar quaisquer comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou infância, a ordem pública ou a segurança ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outros instrumentos de participação.
Proteção de dados
4. Tudo relacionado à política de proteção de dados está incluído no documento de política de privacidade.
Conteúdo. Propriedade intelectual e industrial
5. O TITULAR é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou texto; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do TITULAR ou dos seus licenciadores.
Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, para fins comerciais, de todo ou parte do conteúdo deste site, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização do TITULAR..
Exclusão de garantias e responsabilidade
6. O USUÁRIO reconhece que a utilização do website e dos seus conteúdos e serviços é feita sob a sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, apenas a título de exemplo, O TITULAR não assume qualquer responsabilidade nas seguintes áreas:
- a) A disponibilidade do funcionamento do site, dos seus serviços e conteúdos e da sua qualidade ou interoperabilidade.
- b) A finalidade para a qual o site atende aos objetivos do USUÁRIO.
- c) A violação da legislação em vigor pelo USUÁRIO ou por terceiros e, especificamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam propriedade de outras pessoas ou entidades.
- d) A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático nocivo que possa danificar o sistema informático do USUÁRIO ou de terceiros. É da responsabilidade do USUÁRIO, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção destes elementos.
- e) Acesso fraudulento a conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados ou, se for caso disso, captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer natureza que esses terceiros possam efetuar.
- f) A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a posterior utilização dos mesmos por parte do USUÁRIO. O TITULAR deve utilizar todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e confiáveis.
- g) Danos causados a equipamentos de informática no acesso ao site e danos causados aos USUÁRIOS quando decorrentes de falhas ou desligamentos nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
- h) Danos ou perdas resultantes de circunstâncias decorrentes de caso fortuito ou força maior.
Havendo fóruns, a utilização do mesmo ou de outros espaços semelhantes, deve-se levar em consideração que as mensagens refletem apenas a opinião do USUÁRIO que as envia, que é o único responsável. O TITULAR não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo USUÁRIO.
Modificação deste aviso legal e duração
7. O TITULAR reserva-se o direito de fazer alterações não anunciadas que considere apropriadas no seu site, podendo alterar, apagar ou acrescentar conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo, tais como a forma como são representados ou localizados no seu portal.
A validade destas condições dependerá da sua exposição e permanecerá em vigor até que sejam modificadas por outras condições devidamente publicadas.
Links
8. No caso de aeroyoga-official.com incluir links ou hiperlinks para outros sites da Internet, O TITULAR não deverá exercer qualquer controlo sobre tais sites e conteúdos. Em nenhuma circunstância O TITULAR assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um destes hiperlinks e outros sites na Internet. Do mesmo modo, a inclusão destas conexões externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
Direitos de exclusão
9. O TITULAR reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu próprio pedido ou a pedido de terceiros, aos usuários que não cumpram com o conteúdo deste aviso legal.
Generalidades
10. O TITULAR perseguirá o descumprimento destas condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações cíveis e criminais que possam corresponder por lei.
Lei aplicável e jurisdição
11. A relação entre O TITULAR e O USUÁRIO será regida pelas normas espanholas em vigor. Todas as disputas e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais de Castellón de la plana.
Menores de idade
12. Aeroyoga direciona seus serviços a usuários maiores de 18 anos. Os menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que caso ocorra tal circunstância, aeroyoga-official.com não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam advir do descumprimento do aviso estabelecido nesta mesma cláusula.